Os Luiz Gustavo Bichara Postalis Diaries

O adicional de 10% nas multas por FGTS em caso do demissão isento justa causa não deve ser pago por empresas de que optaram pela classe Simples do tributaçãeste. Isso porque a lei que criou esse moderno sistema de contribuição tributária nãeste prevê aos seus op..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na sua própria própria rotina do trabalho, isento fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença que nãeste reconheceu este contrato do produção em um motorista eo aplicativ..

Este projeto por regularizaçãeste por recursos financeiros de brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/oito). O projeto, que tramita em regime de urgência, é este nono item da ordem do dia e integra a chamada "Agenda Brasil", uma lista por..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

O emprego do fatos qual desabonem um concorrente do determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível do Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

Secretaria da Fazenda por São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas de que vendem para consumidores finais por outros Estados e qual devem ICMS sobre essas operações (diferencial de alíquota). Com a medida, este contribuinte deterá a hipotese ..

A cláusula de raio, inserida em contratos do locação do espaçeste em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. Para este colegiado, os shoppings constituem u..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do Luiz Gustavo Bichara Postalis setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa pelo mercado. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

Após quase dez horas de análise, o Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor de uma autuaçãeste fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de um terço. O jogad..

Publicada ontem, a lei qual autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá este bloqueio pela União de bens por devedores, sem ter que autorização judicial. Dessa form..

6 meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdãeste do julgamento que excluiu este ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando ESTES acréscimos, venceu na semanada passada, o de que in..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu recentemente dois pontos importantes para apenascios e ex-executivos que enfrentam penhoras de bens e contas bancárias de modo a este pagamento por dívidas por companhias – a chamada desconsideração da personalidade j..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,8 bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, saiba como falta do pagamento do impostos. E só é possível informar este valor Este momento por causa de 1 m..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste de que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles qual registrarem seu número por celular arrecadarãeste um SMS informando A respeito de dé especialmentebitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

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